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Lawrence Brasil de Oliveira
Comentário ·
há 7 anos
A Polêmica da Prisão em Segunda Instância
Jairo Sousa
·
há 7 anos
Belo texto! O que eu gostaria que fosse não necessariamente é o que as Leis autorizam. Há a proteção Constitucional e infra pela presunção de inocência. Para A ou para B! Pensem no Direito! Na Teoria! Esqueçam nomes! Corrigiram um erro cometido em 2009. Há que se respeitar! A partir de então, buscar mudanças.
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Lawrence Brasil de Oliveira
Comentário ·
há 7 anos
Golpe de 64: Bolsonaro orienta "comemorações devidas" à época e ações tentam barrá-las
Renato Lopes Novais
·
há 7 anos
Vários comentários ideológicos. Hoje vivemos uma democracia. Caso removam o Presidente "á força" não preticarão. Havia democracia em 1964. Assumir o poder sem eleição, chama-se o que? Por favor, pelo Direito, sem ideologias...
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Lawrence Brasil de Oliveira
Comentário ·
há 7 anos
Michel Temer: análise sobre a legalidade de sua prisão
Escola Brasileira de Direito
·
há 7 anos
Belo texto! Há que se separar o Direito - resguardadas as RESPEITÁVEIS interpretações, seja qual for - dos desejos pessoais!
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Recomendações
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Jose Leandro Dutra
Comentário ·
há 7 anos
A Polêmica da Prisão em Segunda Instância
Jairo Sousa
·
há 7 anos
Muito coerente. Parabéns. Pensei que o resultado do plenário do STF seria de 11x0 em defesa da Constituição. Assusta ver os guardiões da CF afastarem-se tanto de suas reais incumbências. O 6x5 assusta e demonstra as incertezas que permeiam a nossa tão jovem democracia. Alterações desta natureza somente através de um Congresso Constituinte (poder originário).
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Sarah Carvalho
Comentário ·
há 7 anos
“Morogate”: da Satiagraha à Lava Jato e a incapacidade do Estado Brasileiro demonstrar a culpa sem violar normas Constitucionais
Nilton Roberto Martins Cabral Guimarães
·
há 7 anos
Primeiro, não se sabe se a prova é realmente ilícita, visto que um dos interlocutores pode ter vazado.
Segundo, ainda que assim fosse, a prova é admitida se usada a fim de absolver o réu, leia sobre prova ilícita pro reo.
Espero ter ajudado.
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Martim Mauler Neto
Comentário ·
há 7 anos
“Morogate”: da Satiagraha à Lava Jato e a incapacidade do Estado Brasileiro demonstrar a culpa sem violar normas Constitucionais
Nilton Roberto Martins Cabral Guimarães
·
há 7 anos
Isso não é "prova ilicita" cara...
Moro e Dallagnol de fato não cometeram "crime" para ter essa suposta prova obtida de forma ilegal usada contra eles..
Mas pela burrice, a falta de disciplina, a arrogância e a prepotência, podem ter arruinado tudo que a Operação fez de bom, como a prisão do Cunha, do Gedel, do Cabral, do Paloci, do Dirceu...
Eu tenho sérias criticas com relação a Lava-Jato por conta da destruição da industria brasileira que ela promoveu, a meu ver orientada por um país estrangeiro.
Eu acho que a prisão do Lula foi injusta tb... mas dane-se não vem ao caso...
E o que foi feito de bom? Quem garante que não vai todo mundo pra rua?
No final das contas só vai ter sobrado a terra brasileira destruida, voltando a estaca zero da impunidade, por burrice e fanatismo.
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